Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.

Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 1.500,00, por danos morais

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.

Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego

A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.